Com o objetivo de fortalecer as boas práticas nos processos de compras públicas, o Superintendente de Integridade, Jaime Almeida, ministrou o “Curso de Atualização de Agentes de Contratação”, uma iniciativa da Escola de Gestão Pública do Estado do Rio de Janeiro (EGEP-RJ). A capacitação foi focada em reforçar o papel estratégico desses agentes como guardiões da integridade, da legalidade e da eficiência nas licitações e contratos.
Tendo como base a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) , a apresentação abordou temas essenciais para a atuação do agente público, como os princípios da probidade, transparência, planejamento e segregação de funções. Durante o curso, Jaime Almeida destacou a importância da governança nas contratações para alcançar resultados que gerem impacto positivo na sociedade, aliando eficiência, eficácia e efetividade.
O conteúdo também explorou de forma prática as zonas de risco no processo licitatório, como o triângulo da fraude , os conflitos de interesse e as graves consequências da falta de integridade nas esferas administrativa, cível e criminal.
Ao final, foram apresentadas condutas de proteção, como a documentação de todos os atos e a consulta aos setores jurídico e de controle interno, para garantir a segurança e a transparência das decisões. A iniciativa reforça o compromisso do Estado em construir um ambiente de contratações públicas cada vez mais íntegro e transparente.